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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:15
Mercedes-Benz é condenada a pagar gratificação extraordinária a empregados afastados do serviço
afastados do serviço, foi, sim, discriminatório e ofendeu o princípio da isonomia
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:10
Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados da advocacia a TREs do país
Ofício Circular n º 015/2010/GPR.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:07
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Julho de 2007 - 15:17
Seguradora deverá pagar diárias profissionais
Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 09:22
Supremo decide nesta quarta se parlamentares podem ser afastados do mandato sem aval do Congresso
Decisão deverá impactar destino de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato em setembro pela Primeira Turma da Corte. Ao longo do processo, órgãos mudaram de posição.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Afastados honorários de mais de R$ 20 milhões a advogado de devedor do Banco do Brasil
Ministro afirmou que o valor principal dos honorários ficaria em, aproximadamente, R$ 46.300 mil
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:51
Empresa não pode suspender planos de saúde de empregados afastados por doença
A suspensão do contrato de trabalho em virtude de afastamento por benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença), não é causa de suspensão ou cancelamento do plano de saúde do empregado.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:00
Operação quadro negro - Prefeito e secretário municipal de Sarandi são afastados dos cargos
Investigações se referem a fraudes em procedimentos licitatórios para contratar empresas ou pessoas na área da educação
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 12:32
Tributário. Contribuições sociais de Categorias Profissionais
Lançamento de Ofício. Constituição do Crédito com a notificação ao Sujeito Passivo.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:05
A empresa inteligente forma profissionais competentes
assemelhar-se a uma instituição de ensino, proporcionando aos seus profissionais a possibilidade de
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:32
Profissionais cearenses conseguiram registro profissional de jornalista
Grupo formado na Gama Filho obteve autorização para a prática do jornalismo
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:00
STJ afasta desembargadores do Rio Grande do Norte
Desembargadores foram afastados dos cargos públicos até que o inquérito seja apreciado pela Corte Especial
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 15:00
MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura
O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:53
Green Card é possível para profissionais especialistas
Médicos, cientistas, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos EUA baseada em qualificação profissional de destaque em suas áreas de atuação profissional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
ISS - Recolhimento por sociedade de profissionais
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:33
Afastamento por doenças respiratórias cresceu 165%
Contribuintes do INSS com covid-19 podem requerer auxílio-doença após 15 dias afastados.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:20
CNJ abre processo contra desembargadores acusados de golpe de R$ 20 milhões
Os desembargadores foram afastados dos cargos por decisão da corte superior e serão investigados pelo CNJ
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:56
Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial
De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:15
Presidente e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Amapá continuam afastados
Eles foram acusados de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e outros delitos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00